Organização aponta indícios de má gestão no projeto agrícola e exige responsabilização de antigos dirigentes, incluindo o ex-ministro Celso Correia.

 


Após o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, afirmar desconhecer o Projecto de Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais (SUSTENTA), o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, que também atua como porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, comunicou na semana passada que o Executivo pretende reavaliar o referido programa. No entanto, não foram dados detalhes sobre os moldes ou objetivos dessa reavaliação.

Em declarações recentes, o ministro Roberto Albino foi novamente questionado sobre o SUSTENTA e, de forma direta, respondeu: “não sei”. Na sua perspetiva, a pergunta exigia um juízo sobre a atuação do Governo anterior, que foi responsável pela implementação do projeto, o que ele considera inapropriado. Ainda assim, garantiu que o atual Governo continua a investir na produção agrícola, independentemente de isso ocorrer através da continuidade do SUSTENTA ou de outras iniciativas em curso. Deixou claro que nenhuma ação ou programa será interrompido por força da transição governamental ou pelo surgimento de novas estratégias.

Diante das informações disponíveis — como os relatórios de auditoria do Tribunal Administrativo, pareceres técnicos na área agrícola, denúncias de participantes na execução do programa e testemunhos de beneficiários —, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) sustenta que o Governo deve afastar-se da ideia de reavaliar o projeto. A organização defende que cabe à Justiça conduzir um inquérito sério ao SUSTENTA, com o objetivo de responsabilizar os gestores, tanto técnicos quanto políticos. Entre os nomes que o CDD destaca está o ex-ministro da Agricultura, Celso Correia, a quem é atribuída a responsabilidade pela alegada má gestão e queda do projeto.