Governo alega irregularidades no processo de legalização, enquanto Mondlane promete recorrer e acusa tentativa de silenciamento político.



O Ministro da Justiça deixou claro que não irá aprovar a legalização do partido político proposto por Venâncio Mondlane. De acordo com declarações recentes, as autoridades consideram que o processo de constituição do novo partido não cumpre com todos os requisitos legais exigidos pela legislação moçambicana.

Venâncio Mondlane, uma figura conhecida no cenário político nacional, tem vindo a manifestar a intenção de fundar uma nova força partidária, apresentando-a como uma alternativa às formações existentes e prometendo representar os interesses dos cidadãos de forma mais transparente e participativa. No entanto, o Ministério da Justiça e dos Assuntos Religiosos afirmou que, após análise da documentação submetida, foram identificadas várias irregularidades que impedem o avanço do processo de legalização da organização política.

Segundo o ministro, é fundamental que qualquer partido que pretenda obter o reconhecimento legal esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na Constituição e na Lei dos Partidos Políticos. As autoridades sublinham que, independentemente da notoriedade do proponente, todos os processos devem respeitar os princípios da legalidade e da imparcialidade.

Apesar do revés, Venâncio Mondlane já veio a público declarar que não pretende desistir. Em conferência de imprensa, afirmou que irá corrigir os aspectos apontados pelo Ministério e continuar a lutar pela legalização da sua organização. Acrescentou ainda que considera esta recusa como uma tentativa de bloquear a pluralidade política no país e prometeu recorrer a todas as instâncias legais disponíveis para garantir os seus direitos.

Enquanto isso, o ambiente político em Moçambique continua marcado por tensões entre diferentes forças partidárias, com crescente pressão por reformas democráticas e maior abertura à participação cidadã. A decisão do Ministério da Justiça poderá vir a ser contestada judicialmente, o que poderá prolongar o debate sobre a legalização do novo partido nos próximos meses. 

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