Dirigentes da oposição denunciam intimidações e uso do sistema judicial para silenciar vozes críticas ao regime.


Nos últimos tempos, tem vindo a crescer o coro de vozes dentro da oposição moçambicana que acusa a Procuradoria-Geral da República (PGR) de estar a conduzir uma campanha sistemática de perseguição política. Vários dirigentes de partidos que se posicionam contra o regime têm vindo a ser convocados, com frequência, pelas autoridades judiciais para prestar declarações relacionadas com crimes que alegadamente terão cometido. Estes líderes consideram que as notificações têm motivações claramente políticas e visam silenciar as forças críticas ao poder instalado.

Na passada quinta-feira, foi a vez de Manecas Daniel, líder da Coligação Aliança Democrática (CAD), comparecer perante a PGR. O político foi chamado a depor no âmbito de uma investigação que o aponta como suspeito de envolvimento em actos de conspiração e numa alegada tentativa de golpe de Estado. Contudo, em declarações à comunicação social, Manecas Daniel rejeitou de forma veemente qualquer participação em actividades que coloquem em causa a ordem constitucional.

“Nem eu, Manecas Daniel, nem o meu companheiro Justino Mondlane tivemos qualquer tipo de ligação com movimentações destinadas a derrubar o governo. Nunca nos envolvemos na organização de qualquer tentativa de golpe de Estado. Aliás, nem sequer participámos na fase de preparação da campanha eleitoral, muito menos em manifestações realizadas após o processo eleitoral”, assegurou o dirigente, tentando afastar-se de todas as acusações que considera infundadas e politicamente direccionadas.

Este caso não é isolado. Também outros líderes da oposição já foram alvo de acções similares por parte das autoridades. Um dos exemplos mais notórios é o de Vitano Singano, presidente do Partido Revolução Democrática, que chegou a ser privado de liberdade durante seis meses, no contexto das manifestações que eclodiram após as eleições. A sua detenção foi considerada por muitos como mais uma tentativa de intimidar e sufocar a contestação política.

Para além das detenções e das constantes intimações para depor, membros da oposição relatam ainda um ambiente cada vez mais opressivo, onde exercer a liberdade de expressão e o direito à manifestação se tornou uma tarefa de elevado risco. Muitos observadores nacionais e internacionais têm vindo a alertar para um aparente retrocesso democrático no país, em que o sistema judicial estaria a ser instrumentalizado para fins de controlo político.

A bandeira da Coligação Aliança Democrática (CAD) – símbolo de luta por uma governação mais inclusiva e democrática – tornou-se nos últimos tempos uma presença incómoda para os detentores do poder, que parecem determinados em deslegitimar os seus representantes, recorrendo, para isso, a mecanismos judiciais questionáveis.

Num contexto de crescente tensão política e social, a actuação da PGR está a ser fortemente escrutinada por diferentes sectores da sociedade, que exigem imparcialidade e respeito pelos princípios do Estado de Direito. A oposição, por sua vez, continua a afirmar que não se deixará intimidar e promete manter-se firme na defesa dos direitos e liberdades dos moçambicanos.