Distinção póstuma reconhece o legado do advogado moçambicano na defesa dos direitos humanos e exige justiça pelo seu assassinato.


No dia 19 de Julho, a associação portuguesa PróPública Direito e Cidadania anunciou a atribuição, a título póstumo, do Prémio Nelson Mandela 2025 ao advogado moçambicano Elvino Dias. A distinção surge como forma de reconhecimento pelo seu empenho na defesa dos direitos humanos, bem como pelo seu contributo para a promoção da justiça e da liberdade em Moçambique.

Elvino Dias foi brutalmente assassinado a 19 de Outubro de 2024, na cidade de Maputo, quando seguia no interior da sua viatura. O ataque, perpetrado por indivíduos armados, resultou em disparos fatais que vitimaram o jurista, provocando uma onda de indignação tanto a nível nacional como internacional.

Segundo nota oficial divulgada pela PróPública, Elvino Dias foi um exemplo de coragem cívica, tendo dedicado a sua vida à causa pública, à luta pelos direitos fundamentais dos cidadãos e à construção de um sistema de justiça mais justo e equitativo. A associação destaca que o advogado "foi um combatente incansável em prol do bem comum e um defensor determinado da liberdade e da dignidade humana", razão pela qual a sua memória é agora enaltecida com esta distinção.

A entrega formal do prémio está agendada para esta quinta-feira, em Maputo, e será feita pela Ordem dos Advogados de Moçambique, em representação da organização portuguesa, que por razões logísticas não pôde deslocar-se a Moçambique. O evento contará com a presença de colegas, familiares e representantes da sociedade civil, num momento simbólico de homenagem e reivindicação de justiça.

A PróPública aproveitou a ocasião para lançar um apelo firme às autoridades moçambicanas, em especial ao Procurador-Geral da República, no sentido de acelerar as investigações relativas ao homicídio de Elvino Dias. A organização exige que sejam identificados, responsabilizados e levados a julgamento tanto os autores materiais como os mandantes deste crime hediondo.

A associação reforça ainda a necessidade de proteger os profissionais do sector jurídico em Moçambique, garantindo condições para o exercício livre, seguro e independente da advocacia, sem intimidações ou ameaças à integridade física dos seus intervenientes.

Com esta homenagem, a memória de Elvino Dias é eternizada como símbolo de resistência e de compromisso com os valores democráticos e os direitos humanos em Moçambique e além-fronteiras.

Fonte: DW