Sem recorrer à violência, Venâncio Mondlane enfrenta uma campanha judicial que o tenta retratar como criminoso, num cenário cada vez mais marcado pela repressão da oposição em Moçambique.


Nos últimos tempos, tem-se tornado cada vez mais evidente que os mecanismos da justiça, que deveriam funcionar de forma imparcial e em defesa do Estado de Direito, estão a ser utilizados como instrumentos ao serviço de interesses políticos. O caso de Venâncio Mondlane, figura destacada da oposição moçambicana, é um exemplo gritante dessa tendência preocupante.

Sem nunca ter recorrido à violência ou incentivado actos armados, Venâncio Mondlane tem-se destacado como um político que aposta na via pacífica, no discurso crítico e na mobilização cidadã. No entanto, o Estado parece olhar para a sua postura como uma ameaça ao statu quo. Em vez de o reconhecer como um legítimo opositor no espaço democrático, o sistema trata-o como um delinquente, movendo contra ele processos judiciais sucessivos, intimidações e até ameaças de detenção.

Diversas vozes da sociedade civil têm denunciado que o aparato judicial está a ser instrumentalizado para neutralizar adversários políticos incómodos. A ausência de provas claras, aliada à velocidade e intensidade das acções judiciais contra Mondlane, reforça a tese de que há uma perseguição em curso com contornos profundamente políticos.

Mondlane, que representa um sector crescente da juventude descontente e ansiosa por mudança, tem sido alvo de uma campanha sistemática de descredibilização. Os meios de comunicação afectos ao poder tentam rotulá-lo como criminoso, sem que haja qualquer condenação formal. Esta táctica visa minar a sua imagem pública e afastá-lo da arena política.

É urgente que as instituições do país retomem o seu papel constitucional e se distanciem de práticas que ferem os princípios democráticos. A justiça não pode ser usada como uma arma de guerra política contra quem não possui armas. A oposição, por mais incómoda que seja para o poder instalado, é essencial à vitalidade democrática.

Neste momento crítico da vida política nacional, a sociedade moçambicana é chamada a defender os valores da liberdade, da justiça e da equidade. O tratamento dado a Venâncio Mondlane é mais do que um caso individual: é um teste à maturidade democrática de Moçambique e ao compromisso do Estado com os direitos fundamentais dos seus cidadãos.