expirou sem resposta, revelando alegada interferência política e travando o surgimento de uma nova força no cenário partidário moçambicano.



Chegou oficialmente ao fim, na semana passada mais precisamente no dia 2 de julho  o prazo estipulado para o Ministério da Justiça se pronunciar em relação às correções exigidas no processo de legalização do partido político ANAMALALA. Até à data limite, nenhuma resposta concreta foi apresentada pelas autoridades competentes, o que tem gerado grande desconfiança e revolta entre os proponentes da nova força política.

Na prática, o Ministério da Justiça optou por um silêncio absoluto — não tomou qualquer posição, não respondeu, não se justificou. Em linguagem popular, nem “munjiu” nem “tungiu”. Aparentemente, a instituição optou por se remeter ao silêncio, possivelmente por influência directa da Frelimo, partido que continua a exercer um controlo significativo sobre os órgãos do Estado. Esta atitude de fechar-se em copas levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade e a transparência do processo de legalização partidária em Moçambique.

O que antes era apenas uma previsão agora parece ganhar contornos de confirmação: a aprovação oficial do partido ANAMALALA poderá nunca acontecer, não por incumprimento legal, mas por obstáculos deliberados e silenciosos colocados no caminho. O que se antevia como um risco está a materializar-se — e isso representa um retrocesso grave para a democracia no país.

É, sem dúvida, uma situação preocupante. Este tipo de bloqueio institucional lança uma sombra sobre o pluralismo político que tanto custou a conquistar. Moçambique não pode ser refém de uma visão única, de um pensamento fechado ao debate e à participação de novos actores políticos. A diversidade de ideias e projectos partidários é a essência de qualquer democracia saudável.

Importa recordar que a luta pela pluralidade política em Moçambique teve marcos importantes, sendo a RENAMO uma das forças que contribuiu, ao longo da história recente, para a abertura democrática e o reconhecimento da oposição como elemento fundamental do sistema político. Negar hoje esse pluralismo, na prática, seria trair esse percurso e ignorar as aspirações legítimas de muitos moçambicanos que querem ver novas alternativas representadas nos boletins de voto.

O caso ANAMALALA não é apenas um processo técnico ou jurídico: é um teste à maturidade das nossas instituições e à robustez da nossa democracia. E, até agora, infelizmente, os sinais que se têm visto são de bloqueio, de censura