Venâncio Mondlane aguarda resposta sobre a legalização do partido Anamalala, mas Ministério da Justiça continua sem se pronunciar após quase três meses.



Decorridos já mais de 85 dias desde que Venâncio Mondlane submeteu oficialmente ao Ministério da Justiça os documentos necessários para a legalização do novo partido político denominado Anamalala, continua a não haver qualquer pronunciamento por parte do titular da pasta da Justiça.

A longa ausência de resposta tem vindo a gerar inquietações tanto entre os membros fundadores do movimento como na opinião pública, sobretudo entre os simpatizantes da nova força política que aguardam com expectativa o reconhecimento legal da mesma. A submissão da documentação foi feita de forma formal, cumprindo todos os requisitos exigidos pela lei moçambicana para a constituição de partidos políticos.

Venâncio Mondlane, figura central na iniciativa, tem apelado à transparência e celeridade no tratamento do processo, lembrando que o direito à liberdade de associação e de participação política está consagrado na Constituição da República de Moçambique. Segundo fontes próximas do político, o silêncio do Ministério da Justiça pode ser interpretado como uma tentativa de travar ou adiar o surgimento de uma nova alternativa política no país, numa altura em que o ambiente político se encontra particularmente tenso.

O público exige agora uma resposta clara do governo sobre os motivos do atraso. O próprio Mondlane já declarou publicamente que não compreende o porquê da demora, salientando que, noutros casos, os processos de reconhecimento de partidos foram tratados com muito mais celeridade.

Neste contexto, crescem as interrogações sobre a imparcialidade das instituições públicas, especialmente quando estas parecem não cumprir os prazos estabelecidos ou quando o silêncio institucional se prolonga sem justificação.