Decisão marca mudança no topo da justiça moçambicana e coincide com os preparativos do Executivo para lançar uma nova instituição financeira destinada a impulsionar o investimento nacional.


A magistrada Lúcia Ribeiro foi afastada das funções de Presidente do Conselho Constitucional, numa decisão que marca uma viragem importante no funcionamento de uma das mais altas instâncias do sistema judicial moçambicano. A saída de Ribeiro, que vinha desempenhando este cargo com destaque, abre espaço para a nomeação de uma nova liderança que terá pela frente o desafio de garantir a continuidade do papel do Conselho Constitucional na supervisão da legalidade e na fiscalização do cumprimento da Constituição da República.

O afastamento surge num momento em que o país atravessa transformações institucionais relevantes, procurando reforçar a confiança pública nas instituições e assegurar uma maior estabilidade política e jurídica. Analistas apontam que esta mudança poderá ter impacto no equilíbrio de forças dentro do sistema de justiça, sobretudo em processos ligados à validação de eleições, interpretação de normas constitucionais e controlo da constitucionalidade de leis.

Paralelamente, o Governo moçambicano anunciou que decorrem trabalhos preparatórios para a criação de um Banco de Desenvolvimento Nacional, cujo arranque está previsto ainda para o ano de 2025. Esta futura instituição financeira deverá ser dedicada ao financiamento de projectos estruturantes, com especial enfoque em sectores como a agricultura, a indústria, a energia e as infra-estruturas, considerados pilares essenciais para o crescimento sustentável e a diversificação da economia do país.

Segundo fontes próximas do Executivo, a criação do Banco de Desenvolvimento insere-se na estratégia governamental de reduzir a dependência do financiamento externo e de estimular a capacidade interna de investimento. Espera-se que esta entidade funcione como um motor de dinamização do sector privado, contribuindo para a criação de emprego e para o fortalecimento das pequenas e médias empresas.

A coincidência entre a mudança na presidência do Conselho Constitucional e o anúncio da criação do novo banco é vista por alguns observadores como um sinal de que o Governo pretende não apenas reforçar a estrutura