Nomeação de Forquilha e do comandante Bernardino Rafael como testemunhas contra Venâncio Mondlane levanta sérias suspeitas de manipulação judicial e perseguição política em Moçambique.



A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique volta a estar no centro das atenções, desta vez por alegadamente utilizar duas figuras altamente polémicas como testemunhas-chave no processo movido contra o político da oposição Venâncio Mondlane. Trata-se de Albino Forquilha, conhecido nos bastidores do poder como estratega da espionagem política, e do comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, acusado em múltiplas ocasiões de liderar acções de repressão violenta contra manifestações populares e movimentos de contestação ao partido no poder, a Frelimo.

A escolha destas personalidades para sustentar acusações contra Mondlane suscita um forte sentimento de indignação e desconfiança entre analistas políticos, juristas e a sociedade civil. Muitos questionam se este processo representa, de facto, uma busca pela verdade e pela justiça ou se estamos perante uma clara instrumentalização do sistema judicial para fins de perseguição política.

Bernardino Rafael é uma figura amplamente criticada por organizações de direitos humanos, sendo apontado como responsável directo por várias operações policiais marcadas por brutalidade e repressão contra activistas e cidadãos comuns. Já Albino Forquilha, figura envolta em mistério e associada a serviços de inteligência e manipulação informativa, é visto por muitos como um “homem de missões políticas”, capaz de articular estratégias de desinformação e montagem de processos.

A interrogação impõe-se: estará a justiça moçambicana ainda em condições de agir com independência e isenção, ou terá sido completamente capturada pelos interesses do regime dominante? O caso Mondlane, cada vez mais envolto em contornos obscuros, parece desenhar um cenário onde o Estado de Direito cede lugar a uma espécie de ditadura institucionalizada, onde o poder judicial actua como extensão da máquina política.

Venâncio Mondlane, conhecido pela sua postura frontal e pela sua firme oposição à actual governação, tem sido alvo de várias investidas que muitos classificam como tentativas sistemáticas de silenciamento. A nomeação de Forquilha e Bernardino Rafael como testemunhas neste processo lança ainda mais dúvidas sobre a legitimidade da acusação.

O povo moçambicano, nas ruas e nas redes sociais, não esconde o seu descontentamento. Grita por respostas, por justiça verdadeira e por um sistema que não seja manipulado ao sabor dos interesses de quem detém o poder. Há uma crescente exigência de transparência, de reformas profundas no sistema judicial e de responsabilização dos que usam as instituições públicas para fins particulares ou partidários.

Num país onde a democracia ainda luta pela sua consolidação, episódios como este representam retrocessos graves e perigosos. A linha entre justiça e vingança torna-se cada vez mais ténue. A cada novo capítulo, a confiança dos cidadãos nas instituições degrada-se. E num momento decisivo da história de Moçambique, a questão que ecoa com força renovada é simples, mas contundente: o que está em causa é justiça — ou pura vingança de Estado?