Processo de legalização da nova força política aguarda despacho há meses, levantando suspeitas de entraves políticos deliberados por parte do governo


O partido político liderado por Venâncio Mondlane permanece numa situação de impasse burocrático, com o seu processo de legalização ainda retido nos gabinetes do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Apesar de terem sido cumpridos todos os requisitos formais exigidos por lei para a criação de uma força política legalmente reconhecida, o dossiê continua sem qualquer despacho conclusivo por parte das autoridades competentes.

De acordo com fontes próximas ao processo, a documentação necessária foi submetida há vários meses, incluindo estatutos, lista de assinaturas e demais elementos obrigatórios. No entanto, o ministério liderado por quadro sénior do governo ligado à FRELIMO tem adiado de forma sistemática a análise final e a emissão do parecer que permitiria ao partido obter o seu registo oficial junto do Estado moçambicano.

Venâncio Mondlane, conhecido pela sua postura crítica e combativa em relação ao partido no poder, a FRELIMO, denunciou recentemente o que considera ser uma “manobra deliberada para impedir a emergência de uma alternativa política credível no país”. Para Mondlane, o bloqueio administrativo é reflexo de um medo crescente por parte das elites governamentais, que receiam o impacto que o seu movimento pode ter nas próximas eleições.

“A nossa luta não é apenas pelo registo de um partido. É uma luta pela liberdade democrática em Moçambique. Estamos a ser travados por um sistema que teme a vontade do povo”, declarou o político durante um encontro com apoiantes em Maputo.

Analistas políticos afirmam que este tipo de entrave é recorrente quando os protagonistas da oposição demonstram capacidade de mobilização popular. “A morosidade do Ministério da Justiça em processos como este levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade e independência institucional do sector público”, comentou um jurista moçambicano sob anonimato.

Enquanto isso, os simpatizantes de Mondlane mantêm-se mobilizados e insistem que continuarão a pressionar, tanto no plano legal como através de manifestações pacíficas, até que o partido seja oficialmente reconhecido.

O Ministério da Justiça, por sua vez, continua sem prestar esclarecimentos públicos sobre o motivo da demora. A ausência de resposta oficial tem contribuído para alimentar suspeitas de interferência política directa, colocando em causa os princípios do Estado de Direito e o respeito pelas normas democráticas consagradas na Constituição da República de Moçambique.